PREÇÁRIO:
Os preços podem ser alterados em qualquer altura sem aviso prévio.

COMO ENCOMENDAR:
Aceitamos encomendas feitas através das seguintes vias:

• E-Mail: pecas@migueljoao.com
• Por telefone (Neste caso não será aceite qualquer reclamação por erro de pedido – Aconselhamos a efetuar a encomenda pelas outras vias).
• Caso deseje receber a encomenda num único envio, coloque essa observação, caso contrário será despachada com o material disponível ficando o restante material pendente até a próxima encomenda. Material encomendado pelo cliente, que seja raro ou difícil de fabricar, poderemos solicitar antecipadamente, parte do valor da encomenda.

CONDIÇÕES GERAIS

• O direito à mercadoria só entra em vigor após boa cobrança.

CONDIÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO
Pronto Pagamento

• Numerário (nos escritórios da EMPRESA)
• Transferência Bancária: IBANPT50 0010 0000 4064 4580 0010 8 –
  BIC/SWIFT: BBPIPTPL
• (No caso de Transferência bancária, deverá enviar sempre o comprovativo para o nosso email pecas@migueljoao.com)

TRANSPORTE
Caso não seja possível a entrega pela Miguel João Unipessoal LDA, será enviado por transportadora:

• 0 – 5 Kg – 5,00€
  (Material enviado à cobrança acresce 2,00€ + IVA)

GARANTIA/VALIDADE
A Miguel João Unipessoal LDA garante a qualidade dos seus produtos.

• Os produtos novos têm os termos e a garantia oferecida pelo fabricante, conforme legislação aplicável.
• A devolução da mercadoria em garantia, deverá ser precedida da comunicação pelo cliente à Miguel João Unipessoal LDA do defeito ou avaria do produto de forma clara e objetiva e através do e-mail pecas@migueljoao.com. Após a validação por parte da Miguel João Unipessoal LDA, esta deverá informar o CLIENTE, que poderá enviar o produto
• As custas de devolução dos produtos serão sempre a cargo do CLIENTE.
• O material deverá ser devolvido nas condições e embalagens originais, não podendo apresentar sinais de uso ou manipulação indevida. Os produtos que apresentem tais sinais serão considerados fora da garantia.

PRAZOS DE ENTREGA

• As entregas feitas pela Miguel João Unipessoal LDA, carecem de agendamento, que será feito após a confirmação do pagamento da encomenda
• A Miguel João Unipessoal LDA, garante a entrega à transportadora na data da confirmação do pagamento da encomenda, desde que seja feita até às 17h do dia da encomenda ou salvo ruptura de stock.

PROTEÇÃO DE DADOS

A Miguel João Unipessoal LDA garante nos termos do regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho (RGPD), a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Miguel João Unipessoal LDA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A Miguel João Unipessoal LDA, não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Todos os Clientes têm o direito ao apagamento, retificação e acesso aos seus dados, desde que solicitado por email aos nossos serviços.

FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente o contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção do material.
Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos Correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo. Inclua o número de CLIENTE e número ou referência da ENCOMENDA.
No caso de devolver o produto no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos pelo mesmo meio de pagamento em que os efetuou ou em caso de acordo, por outro meio.

RESOLUÇÃO DO CONTRATO: PASSO A PASSO

1. Descarregue o modelo de formulário abaixo. 
2. Preencha com os seus dados (nome, morada completa, número de cliente e referência de encomenda).
3. Indique o produto que pretende devolver.
4. Indique a data de celebração do contrato (compra do produto) e a data em que recebeu a confirmação do contrato (data de receção do produto).
5. Assine o documento.
6. Envie o pedido:

• por e-mail, para  pecas@migueljoao.com
• pelos Correios, através de carta registada com aviso de receção para: Oficina Miguel João,Rua dos Olivais – Cova do Ouro; 3030-323 COIMBRA – PORTUGAL

Em alternativa, contacte os nossos serviços através do +351 239 715 763 (Rede Fixa Nacional), durante os dias úteis, das 9 às 19 horas.
ANEXO: Formulário Livre Resolução

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

• Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
• Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo com Competência

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 COIMBRA 
Tel.: 239 821 690 /289 (Rede Fixa Nacional) / Fax.: 239 821 690 (Rede Fixa Nacional)
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com 
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com